Nacionalidade Portuguesa

Nacionalidade Portuguesa

SEJA UM CIDADÃO PORTUGUÊS!

No ano passado Portugal concedeu a nacionalidade portuguesa a 121.087 estrangeiros, e esse número cresce a cada ano, a busca pelo tão sonhado passaporte Europeu tem se tornado cada vez maior e cada vez mais procurado pelos brasileiros, principalmente após a última alteração a Lei da Nacionalidade Portuguesa que facilitou a sua aquisição principalmente aos netos de Portugueses.

Aqui na Ami Amorim Advogado visamos tornar o processo simples e acessível a todos aqueles que o buscam, por isso realizamos todo o processo desde a busca de certidão até a entrega do seu documento Português.

Sabemos que esse processo sem o apoio de uma assessoria especializada pode tornar-se demasiado caro, demorado e complicado, por isso dispomos de profissionais qualificados em Portugal e no Brasil para que o processo seja o mais simples, transparente e célere para você.

E é por isso que temos clientes cada vez mais satisfeitos e fiéis, graças ao rigor com que tratamos as nossas demandas o escritório encontra-se em constante crescimento tanto no Brasil quanto em Portugal.

ENTRE EM CONTATO
Se pretende obter nacionalidade portuguesa, saiba que a mesma pode ser obtida por uma das seguintes vias:
  • Obtenção da nacionalidade para filhos de portugueses.
    • Artigo 1.º, da Lei n.º 37/81 (versão actualizada)
    • Nacionalidade originária.
  • Obtenção da nacionalidade para netos de portugueses.
    • Artigo 1.º, da Lei n.º 37/81 (versão actualizada)
    • Nacionalidade originária
  • Obtenção da nacionalidade para bisnetos de portugueses
    • O caso de bisnetos comporta algumas especificidades.

FIQUE ATENTO

Caso você tenha direito a cidadania por meio de atribuição, será muito mais rápido e garantido, e muito mais simples.

O processo de atribuição de nacionalidade é um direito garantido e por isso não pode de ser negado.

Uma vez que você tenha todos os documentos necessários, você pode ter certeza que será questão apenas de passar por todo o tramite exigido. Isto ocorre pelo fato de seu direito ser baseado no princípio de JUS SANGUINIS, ou seja, você tem direito à cidadania por sangue, não importando onde você nasceu ou se atualmente tem laços com Portugal.

QUEM TEM DIREITO?

  • Filho de português;
  • Neto de português;
  • Bisneto de português;
  • Casado com cidadão português;
  • Em união estável com cidadão português;
  • Esposa de um cidadão português, porém o casamento deve ter ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
  • Descendente de judeus sefarditas portugueses;
  • Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
  • Nascido em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal;
  • Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos;
  • Filho estrangeiro adotado plenamente por cidadão português;
  • Nascido em Portugal, filho de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país;
  • Além destes, filho menor de estrangeiros, nascido em território português, mas que comprove ligação com Portugal.

O que mudou na Lei da Nacionalidade em 2020?

  • Netos de portugueses: Não precisam mais comprovar vínculos com a comunidade Portuguesa;
  • Casamento ou União Estável com português(a): Com mais de 6 anos de relacionamento, também não será mais necessário comprovar vínculos com Portugal;
  • Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal: Podem adquirir a Nacionalidade Portuguesa desde que um dos progenitores resida legalmente em Portugal ou resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos um ano.

ENTENDA O PROCEDIMENTO

  • 1º Descobrir se você tem direito
  • 2º Obter todos os documentos necessários
  • 3º Encontrar a certidão em Portugal
  • 4º Montar a pasta da família
  • 5º Dar entrada no processo em Portugal
  • 6º Aguardar o andamento do processo juntos aos Órgãos competentes

ENTENDA MELHOR

Desde 2015, através do Decreto-Lei 30-A/2015, a legislação portuguesa visa de alguma forma tentar reparar um grande erro histórico, possibilitando a concessão da nacionalidade portuguesa judeus que foram expulsos da Península Ibérica. Mas para que obtenha êxito na aquisição da dupla cidadania há alguns requisitos que precisam ser preenchidos.

É possível se obter a dupla cidadania através do casamento ou união estável, desde que o relacionamento já exista há pelo menos 3 anos. Para pleitear a nacionalidade Portuguesa através do casamento há outras exigências que precisam ser atedidas.

O governo Português permite que o estrangeiro, maior de idade, que resida legalmente em Portugal há mais de 05 (cinco) anos solicite a cidadania portuguesa. O pedido é dirigido ao Ministro da Justiça de Portugal e requer a obediência a alguns requisitos.

Se você é filho de um cidadão português, e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português, você tem o direito de pleitear a sua dupla cidadania, porém não basta ser filho também é necessário cumprir uma série de requisitos específicos.

Se você é neto de português você possui o direito de adquirir a sua dupla cidadania, porém cada situação deve ser analisada separadamente. Com a alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa de 2020 ficou mais fácil para os netos de portugueses tornarem-se cidadãos portugueses.

A transcrição se faz necessária caso o cidadão Português tenha casado em território estrangeiro, então faz-se a transcrição do casamento para atualizar seu status em Portugal e então requerer a nacionalidade Portuguesa para seu cônjuge.

Depois de saber que se tem direito a dupla cidadania a primeira coisa que se tem que fazer é uma busca de certidão em Portugal e até no Brasil para possibilitar o início do processo de requerimento da Nacionalidade Portuguesa.